Institucionalização do xadrez na Bahia
- 1929 Fundação do Clube Bahiano de Xadrez
- 1960 Fundação da Federação Bahiana de Xadrez
Leis municipais vigentes
Dos 419 municípios baianos, apenas quatro tem legislação que dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas. Camaçari é a cidade pioneira.
- 2006 – Camaçari : Lei Ordinária 754/2006. Dispõe sobre a Introdução do Ensino do Xadrez nas Escolas Públicas do Município de Camaçari, e dá Outras Providências.
- 2005 – Lauro de Freitas: Lei Municipal 1.114/2005 – Institui o ensino de xadrez nas escolas da rede municipal de ensino a partir do ano letivo de 2006 (link)
- 2009 – Barreiras: Lei Municipal 846/2009 — Institui nas escolas públicas municipais o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico (“PRÓ-XADREZ”) como componente curricular, criando a Coordenadoria do Projeto e a Sala Municipal de Xadrez (link).
- 2021 – Valença: Lei Municipal 2.715/2021 — Institui o incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, bibliotecas e praças públicas municipais, autorizando também a celebração de parcerias com clubes/federações e a promoção de campeonatos para crianças e adolescentes (link).
Projetos em tramitação
- 2026 – Teixeira de Freitas: Em abril de 2026, deu entrada na Câmara Municipal o Projeto de Lei Legislativo Nº 53/2026, que prevê a inclusão do ensino e da prática do xadrez pedagógico/extracurricular nas escolas da rede pública municipal. (Atualmente em trâmite na Casa Legislativa, ainda não sancionado como lei definitiva).
- 2026 – Guanambi: O Projeto de Lei visa instituir a inclusão do ensino e da prática do jogo de xadrez nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Guanambi, reconhecendo o potencial dessa atividade milenar como uma poderosa ferramenta pedagógica e de desenvolvimento humano (link).
- Projeto de Lei voltado ao incentivo da prática e do ensino do xadrez em escolas e espaços públicos da Bahia e do Brasil. (link)